Parte II – O Brasil sob o regime militar

 

  1. ESQUADRA BRASILEIRA

? Na atualidade, a Esquadra brasileira encontra-se equipada com umnavio-aérodromo, seis fragatas Classe Niterói modernizadas, três fragatas Classe Greenhalgh, quatro corvetas, um contratorpedeiroClasse Pará, dois navios-tanque, dois navios de desembarque-doca, um navio de desembarque de carros de combate, um navio de transporte de tropas, cinco submarinos, um navio-escola, um navio-veleiro e umnavio de socorro submarino.

? A esta força no mar, nos céus somam-se um Esquadrão de Aviões AF-1 (A-4 Skyhawk), um Esquadrão de Helicópteros de Esclarecimento e Ataque, um Esquadrão de Helicópteros Anti-Submarinos, cinco Esquadrões de Helicópteros de Emprego Geral e um Esquadrão de Helicópteros de Instrução.

? Desde 1980 foi permitido a mulheres ingressarem na Marinha, em funções administrativas.

Navio Aerodromo São Paulo (foto 032)

 

 

Lançado ao mar em 1957 foi incorporado em 2000 ao preço de 12 milhões de dólares

Fragatas Classe Niterói

F Niterói (F 40) – lançada ao mar em 1974 e incorporada em 1976 (foto 033)

 

 

 

F Defensora (F 41) – Lançada ao mar em 1972 e incorporada em 1975 (foto 034)

 

 

F Constituição (F 42) – Lançada ao mar em 1974 e incorporada em 1976 (foto 035)

 

 

F Liberal – Lançada ao mar em 1975 e incorporada em 1976 (foto 036)

 

 

F Independência (F 44) - Lançada ao mer em 1979 e incorporada em 1980 (foto 037)

 

 

F União (F 45) – Lançada ao mar e incorporada em 1980 (foto 038)

 

 

Fragatas Classe Greenhalg

F Greenhalg (F 46) – Lançada ao mar em 1976 e incorporada em 1996 (foto 039)

 

 

F Dodsworth (F 47) – Lançada ao mar em 1978, incorporada em 1996 e baixada em 2004 (foto 040)

 

 

F Bosísio (F 48) – Lançada ao mar em 1980 e incorporada em 1996 (foto 041)

 

 

FD Rademaker (F 49) – Lançada ao mar em 1977 e incorporada em 1996 (foto 042)

 

 

Meios Aéreos da Marinha

Aeronave Skyhawk AF-1 e AF-1A – Fabricados em 1973 e incorporados em 1990

 

 

  1. OUTROS GIGANTES & REALIZAÇÕES

INFRAERO

? A Infraero (sigla para Empresa Brasileira de InfraestruturaAeroportuária) é uma empresa pública federal brasileira de administração indireta, vinculada ao Ministério da Defesa. Criada pela Lei nº 5862, em 12 de dezembro de 1972, a empresa é responsável pela administração dos principais aeroportos do país. No total, são 67 aeroportos, que movimentaram mais de 82 milhões de passageiros em2003, e 81 unidades de apoio à navegação aérea. Obteve lucro líquido de 240 milhões de reais em 2004.

ELETROBRAS

? Eletrobrás é uma empresa de economia mista e de capital aberto sob controle acionário do Governo Federal brasileiro e atua como umaholding, controlando empresas de geração e transmissão de energia elétrica.

? Criada em 1962 para coordenar todas as empresas do setor elétrico, a reestruturação do setor reduziu as responsabilidades da empresa, com a criação da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, do Operador Nacional do Sistema - ONS e da Câmara Comercializadora de Energia Elétrica - CCEE.

? Tem como empresas subordinadas, entre outras:

? Chesf

? Eletronorte

? Eletrosul

? Furnas

? CGTEE

? CEPEL

? Eletronuclear

? A Eletrobrás detém ainda 50% da Itaipu Binacional.

EMBRAPA

? A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) é uma instituição pública brasileira vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, criada em 26 de abril de 1973, cujos objetivos são a produção de conhecimento científico e desenvolvimento de técnicas de produção para a agricultura e apecuária brasileira.

? Tem como missão viabilizar soluções para o desenvolvimento sustentável do espaço rural, com foco no agronegócio, por meio da geração, adaptação e transferência de conhecimentos e tecnologias, em benefício dos diversos segmentos da sociedade brasileira.

? Atua com um sistema composto de 38 Centros de Pesquisa, três serviços e onze unidades centrais, estando presente em quase todos os Estados da Federação, com 8.619 empregados, dos quais 2.221 são pesquisadores, e um orçamento acima de 1 bilhão de reais anuais.

? Está sob a sua coordenação o Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária-SNPA, constituído por instituições públicas federais, estaduais, universidades, empresas privadas e fundações, que, de forma cooperada, executam pesquisas nas diferentes áreas geográficas e campos do conhecimento científico.

? Em termos de cooperação internacional, a Empresa mantém 68 acordos bilaterais de cooperação técnica com 37 países e 64 instituições, bem como acordos multilaterais com 20 organizações internacionais, envolvendo principalmente a pesquisa em parceria. Mantém ainda laboratórios para o desenvolvimento de pesquisa em tecnologia de ponta nos Estados Unidos, França e Holanda, além de um escritório em Gana para compartilhar conhecimento científico e tecnológico com o continente africano

FGTS

? O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é constituído pelo total dos depósitos mensais que os empregadores depositam nas contas FGTS abertas na Caixa Econômica Federal em nome dos seusempregados, cuja finalidade é dar suporte financeiro aos trabalhadores, principalmente na hipótese de demissão sem justa causa, mas também em outra situações específicas.

? Os recursos do FGTS são destinados ainda para aplicações nas áreas dehabitação, saneamento e infra-estrutura.

PIS/PASEP

? Programa de Integração Social, mais conhecido como PIS, é uma contribuição social de natureza tributária, devida pelas pessoas jurídicas, com objetivo de financiar o pagamento do seguro-desemprego e do abono para os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos.

? Quando foi instituído, o PIS tinha a finalidade de promover a integração do empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, viabilizando melhor distribuição da renda nacional.

? Atualmente o abono do PASEP (funcionários públicos) é pago no Banco do Brasil, enquanto que o abono do PIS (funcionários de empresas privadas) é feito na Caixa Econômica Federal.

POLÍCIA FEDERAL

? Departamento de Polícia Federal (também chamada de DPF ou PF) é um órgão subordinado ao Ministério da Justiça, cuja função é, de acordo com a Constituição de 1988, exercer a segurança pública para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

? DATA DA DENOMINAÇÃO: 1967

EMBRAER (já mostrada)

? A Embraer nasceu como uma iniciativa do governo brasileiro dentro de um projeto estratégico para implementar a indústria aeronáutica no país, em um contexto de políticas de substituição de importações.

? Foi fundada no ano de 1969, e seu primeiro presidente foi o engenheiroOzires Silva, que havia liderado o desenvolvimento do aviãoBandeirante.

? Inicialmente, a maior parte de seu quadro de pessoal formou-se peloInstituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) do Centro Técnico Aeroespacial (CTA). De certa maneira, a Embraer nasceu dentro do CTA.

? No ano de 1980, houve uma fusão com a Indústria Aeronáutica Neiva, que se tornou sua empresa subsidiária.

? Durante as décadas de 70 e 80, a Embraer conquistou importante projeção nacional e internacional com os aviões Bandeirante, Xingu eBrasília.

? Atualmente a empresa encontra-se em ascendência, com muitos contratos de venda, e expandindo-se não somente em espaço físico, mas também em número de empregados, contando hoje cerca de 20.000 funcionários, dois quais aproximadamente doze mil são diretos e oito mil indiretos.

BANCO CENTRAL DO BRASIL

 

 

? O Banco Central do Brasil é autarquia federal integrante doSistema Financeiro Nacional, sendo vinculado ao Ministério da Fazenda do Brasil. Assim como os outros bancos centrais domundo, o brasileiro é a autoridade monetária principal do país, tendo recebido esta competência de três instituições diferentes: aSuperintendência da Moeda e do Crédito (SUMOC), o Banco do Brasile o Tesouro Nacional.

? O Banco Central foi criado em 31 de dezembro de 1964, com a promulgação da Lei nº 4.595.

(foto 044)

BANCO DA AMAZÔNIA S/A

 

 

? Fundado durante a II Guerra Mundial por Getúlio Vargas sob o nome deBanco de Crédito da Borracha, o Banco da Amazônia S.A tinha como principal finalidade financiar o reaquecimento da extração de látex no Estado do Pará (O Segundo Ciclo da Borracha).

? Em 1966 o governo militar muda seu nome para Banco da Amazônia S.A. ou simplesmente BASA. É a principal instituição financeira federal de fomento com a missão de promover o desenvolvimento da região amazônica. Possui papel relevante tanto no apoio à pesquisa quanto no crédito de fomento, respondendo por mais de 60% do crédito de longo prazo da Região. Presente principalmente nos estados da Amazônia Legal, cerca de 59% do território nacional, possuindo também agências nas seguintes capitais: Brasília, São Paulo, Rio de janeiro e Porto Alegre. É um banco estatal pertencente ao governo federal, com papéis sendo negociados na Bovespa. Opera com exclusividade o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e ainda atende com outras fontes como: BNDES, Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), Fundo da Marinha Mercante, Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), Orçamento Geral da União e recursos próprios. Sua sede é situada na Avenida Presidente Vargas, em Belém do Pará.

(foto 045)

SUDAM

? O Sudam, é uma Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia. É uma extinta autarquia do governo federal do Brasil, criada no governo de Castelo Branco em 1966, com a finalidade de promover o desenvolvimento da região amazônica, criando incentivos fiscais e financeiros especiais para atrair investidores privados, nacionais e internacionais.

? A SUDAM veio a substituir uma outra autarquia denominadaSuperintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia(SPVEA), criada por Getúlio Vargas em 1953. Também tinha o objetivo de desenvolver a região amazônica.

? Em 24 de agosto de 2001, o presidente Fernando Henrique Cardoso, na medida provisória nº. 2.157-5, criou a Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA), e extinguiu a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), devido às inúmeras denúncias de corrupção envolvendo a organização.

? Esta decisão foi tomada após várias críticas quanto à eficiência desta autarquia, passando a ser a responsável pelo gerenciamento dos programas relativos à Amazônia Legal.

REDE FERROVIÁRIA FEDERAL

 

 

? A Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA) foi umaempresa estatal brasileira de transporte ferroviário, que cobria boa parte do território brasileiro.

? dissolvida de acordo com o estabelecido no Decreto nº 3.277, de 7 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto nº 4.109, de 30 de janeirode 2002, pelo Decreto nº 4.839, de 12 de setembro de 2003, e pelo Decreto nº 5.103, de 11 de junho de 2004, reunia 18 ferroviasregionais, e tinha como intuito promover e gerir o desenvolvimento no setor de transportes ferroviários. Seus serviços estenderam-se por 40 anos antes de sua desestatização, operando em quatro das cinco regiões brasileiras, em 19 unidades da federação.

? A RFFSA existiu por 50 anos e 76 dias, sendo oficialmente extinta por força da MP nº 353, de 22 de janeiro de 2007, convertida na Lei Federal n° 11.483, de 31 de maio de 2007.

(foto 046) – Antiga sede da RFFSA em Juiz de Fora - MG

MOBRAL

? O Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL) foi um projeto do governo brasileiro, criado pela Lei número 5.379, de 15 de dezembro de 1967, e propunha a alfabetização funcional de jovens e adultos, visando "conduzir a pessoa humana (sic) a adquirir técnicas de leitura, escrita e cálculo como meio de integrá-la a sua comunidade, permitindo melhores condições de vida". Este movimento, mantido pelo governo federal durante a ditadura militar, visava a instrumentalizar o cidadão e torná-lo capaz de exercer sua cidadania. No entanto, o MOBRAL se limitou a alfabetizar de maneira funcional, não oferecendo uma formação mais abrangente, que capacitasse ao verdadeiro exercício da cidadania. Durante anos, jovens e adultos frequentaram as aulas do MOBRAL, sem atingir um nível aceitável de alfabetização ou letramento. A recessão econômica iniciada nos anos oitenta inviabilizou a continuidade do MOBRAL que demandava altos recursos para se manter. Seus Programas foram assim incorporados pela Fundação Educar.

RODOVIA TRANSAMAZÔNICA

? A Rodovia Transamazônica (BR-230), projetada pelo general Emílio Garrastazu Médici (ditador de 1969 a 1974) sendo uma das chamadas "obras faraônicas" devida as suas proporções gigantescas, realizadas pelo regime militar, é a terceira maior rodovia do Brasil, com 2,300 km de comprimento, cortando os estados brasileiros de Pará e Amazonas, nasce na cidade de Cabedelo na Paraiba. É classificada como rodovia transversal. Em grande parte, a rodovia não é pavimentada.

? Planejada para integrar melhor o Norte brasileiro com o resto do país, foi inaugurada em 30 de agosto de 1972. Inicialmente projetada para ser uma rodovia pavimentada com 8 mil quilometros de comprimento, conectando as regiões Norte e Região Nordeste do Brasil com o Peru e oEquador, não sofreu maiores modificações desde sua inauguração.

RODOVIA PRESIDENTE DUTRA

? A Rodovia Presidente Dutra (BR-116, também SP-60 no estado de São Paulo) faz a ligação entre as cidades do Rio de Janeiro e São Paulo.

? Possui extensão total de 402 km, no iniciando-se no Trevo das Margaridas, no Rio de Janeiro e terminando no acesso à Marginal Tietê, em São Paulo.

? No estado do Rio de Janeiro, a rodovia tem extensão de 171 km, e no estado de São Paulo, 231 km.

? A Via Dutra é considerada a rodovia mais importante do Brasil, não só por ligar as duas metrópoles nacionais, mas bem como atravessar uma das regiões mais ricas do país, o Vale do Paraíba e ser a principal ligação entre o Nordeste e o Sul do Brasil.

? Durante a década de 1960 a pista é duplicada em vários trechos. Em 1967é entregue a via duplicada em toda extensão, tornando-se a principal autopista brasileira.

? Na década de 1970 o tráfego na Dutra é aliviado pela construção, pelo governo paulista, de uma via expressa entre São Paulo eItaquaquecetuba, denominada de Rodovia dos Trabalhadores, ouRodovia Ayrton Senna. Esta via é prolongada na década de 1990 até a cidade de Taubaté, sob o nome de Rodovia Governador Carvalho Pinto.

ZONA FRANCA DE MANAUS

? A Zona Franca de Manaus (ZFM) é um modelo de desenvolvimento econômico implantado pelo governo brasileiro objetivando viabilizar uma base econômica na Amazônia Ocidental, promover a melhor integração produtiva e social dessa região ao país, garantindo a soberania nacional sobre suas fronteiras. A mais bem-sucedida estratégia de desenvolvimento regional, o modelo leva à região de sua abrangência (estados da Amazônia Ocidental: Acre, Amazonas,Rondônia e Roraima e as cidades de Macapá e Santana, no Amapá) desenvolvimento econômico aliado à proteção ambiental, proporcionando melhor qualidade de vida às suas populaçõesO primeiro teve maior ascensão até o final da década de 80, quando oBrasil adotava o regime de economia fechada. O industrial é considerado a base de sustentação da ZFM. O Pólo Industrial de Manaus possui mais de 500 indústrias de alta tecnologia gerando mais de meio milhão de empregos, diretos e indiretos. O Pólo Agropecuário abriga projetos voltados à atividades de produção agroindústria, piscicultura, turismo, beneficiamento de madeira, entre outras.

 

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