Há grande sincronia (e sinergia) entre as ações de oposição aos governos de Donald Trump e Jair Bolsonaro. Por razões um pouco diferentes, mas convenientemente instrumentalizadas na disputa política, os militares do Brasil e dos EUA entraram na pauta desta semana.
 
O editorial do Estado de SP do dia 11 de junho trata dos “Militares Brasileiros no Governo”. O redator, com invulgar sagacidade, tece nos parágrafos iniciais grandes elogios aos militares e ao final indaga: “que bem pode fazer às Forças Armadas, especialmente aos militares palacianos, seguir ligadas formalmente a um presidente que conspira diariamente contra os valores da democracia e da liberdade? 
 
 
O Globo de 12 de Junho, por sua vez, enfatiza o imbróglio norte-americano, transcrevendo o pronunciamento do General Mark Milley, Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas daquele país, que admitiu seu erro ao participar ao lado do Presidente Trump de um ato de evidente conotação política. A matéria intitulada “Fora da Política” ressalta as palavras do General: “Devemos sustentar o princípio de Forças Armadas apolíticas que tem suas raízes firmes na base da nossa república.” Extraído do New York Times, o texto termina com as palavras do candidato Democrata Joe Biden, que insinua uma pretensa rebelião militar: “comentários recentes de militares críticos a Trump o deixaram confiante de que eles interviriam se o presidente for derrotado e se recusar a deixar o poder”. 
 
Para compreender essa aparente dissonância militar com o Presidente é preciso retroceder alguns dias, mais precisamente ao dia 03 de junho. Nessa data, o Secretário de Defesa Mark Esper afirmou que não apoiaria o uso do “Insurrection Act” para autorizar o emprego das Forças Armadas no combate aos protestos relacionados à morte de George Floyd, um cidadão negro que faleceu asfixiado no chão, enquanto um policial branco da cidade de Minneapolis permanecia ajoelhado sobre seu pescoço. Trump havia mencionado a possibilidade do uso militar, quando as manifestações contra o racismo descambavam para violência, saques, depredações, incêndios e atos criminosos em diversos estados.
 
O emprego das Forças Armadas dos EUA ocorre rotineiramente no exterior, projetando um poder bélico quase hegemônico em todos as partes do planeta. A maioria dos militares daquele país, diferentemente de todos os demais, é formada e adestrada dentro de seu território, mas é desdobrada operacionalmente bem longe de suas fronteiras. O reforço na segurança pública em situações de emergência é provido pela Guarda Nacional, especialmente em catástrofes naturais (terremotos, furacões, enchentes, tornados, etc.). Essa força é constituída predominantemente de militares da reserva, atua com uniformes e equipamentos militares, mas é convocada sob o poder discricionário dos governadores e coordenada pelos estados. A opção aventada por Trump foi interpretada por muitos como intervenção indevida sobre os entes da federação.




A sensibilidade deste tema é ainda maior: no seio da sociedade existem cicatrizes que remontam às feridas deixadas pela Guerra da Secessão. Essa verdadeira guerra civil arrasou toda a infraestrutura dos estados do sul e manchou o solo pátrio com sangue de aproximadamente 700.000 americanos tombados em um combate fratricida, entre os anos de 1861 e 1865. É impossível desconsiderar, em meio às manifestações deste momento, que a maior motivação daquela guerra foi a disputa política ao redor da abolição da escravidão dos negros. 
 
Aflora daí, portanto, a controversa proposta de renomear 10 bases militares que possuem designação histórica em homenagem a soldados que lutaram junto aos Confederados do sul, contrários à abolição da escravidão. Os famosos Lee, Benning e até mesmo Bragg (que nomeia a maior base militar dos EUA, histórica casa das tropas paraquedistas e das Forças Especiais) estão entre os nomes listados. 
 
O momento requer sobriedade, pois o ano eleitoral enseja e amplia as mais diversas distorções de julgamento. A própria comunidade negra já percebe que, na onda dos protestos contra o racismo, proliferam demandas anarco-progressistas de extinção das polícias, cortes nos orçamentos para as forças de segurança, desencarceramento de condenados, liberação das drogas, dentre outras, que sequestraram com oportunismo político a legítima indignação da sociedade. 
 
E a “questão militar” brasileira? Por qual razão surgem, a esta altura, esforços da oposição a Bolsonaro para que os militares que servem ao governo se afastem? Estarão os atores políticos críticos do Presidente imbuídos de autêntico zelo pela reputação das Forças Armadas? 
 
Não é preciso recorrer a comparações com o momento político nos EUA para que sejam admitidos os riscos para a imagem institucional militar que decorrem da nomeação de militares “fardados”, ou no serviço ativo, para o desempenho de cargos políticos. Mesmo trajando paletós, é o caso presente na Secretaria de Governo (General Ramos) e no Ministério da Saúde (General Pazuello). Os demais militares convidados por Bolsonaro para alguns postos em seu Ministério estão na reserva e integram um grupo seleto de cidadãos que obtiveram elevada capacitação em décadas de estudos custeados pelo orçamento da União. Nada mais econômico, poderíamos afirmar, que postergar suas “aposentadorias” e tratá-los como os demais civis. 
 
Obviamente que Bolsonaro não trouxe esses militares para seu governo por questões de economicidade. Os “convocou” para o primeiro e segundo escalões de sua equipe para desbordar ao máximo o desgastado presidencialismo de coalizão gestado pelo PSDB, “aperfeiçoado” pelo PT e sustentado por 35 anos na engenhosa cumplicidade do (P)MDB. O próprio vice-presidente, General Mourão, solicitou sua filiação em um pequeno partido, a pedido de Bolsonaro, para colaborar com o Brasil naquele momento crítico de 2018. Foi eleito e, na linguagem militar, “enrolado na Bandeira”.
 
É legítima a prudência daqueles que desejam manter a caserna afastada do ambiente político partidário? Claro que sim, e essa tem sido a postura responsável dos Comandantes das Forças Armadas, mantida com obstinação desde a chamada redemocratização. No momento de maior fragilidade política do atual governo, em meio à pandemia do coronavírus oriundo da China, o esforço da oposição para drenar ao máximo o apoio da sociedade à Presidência da República é lamentável, mas perfeitamente compreensível. Há clara ampliação das polêmicas que envolvem a presença de militares no governo, como parte do complexo jogo político que se desenhou no Brasil com a eleição de Bolsonaro. 
 
A tensão entre os poderes é típica do sistema republicano e, por isso, há medidas de peso e contra-peso previstas nas constituições dos países democráticos. A propalada harmonia entre esses poderes independentes não é trivial, tampouco automática. Bolsonaro sabe perfeitamente que governar exige sustentação política e, mesmo um “outsider” do mecanismo (ainda) vigente, precisa encontrar sua estratégia no jogo democrático para implementar seu plano de administração do País. 
 
Cabem duas notas curiosas de fatos ocorridos nesta semana agitada: o filósofo Olavo de Carvalho divulgou, no dia 06 de junho, uma “vídeo-aula desabafo” na qual teceu críticas ao Presidente e aos generais que o assessoram, chamando-os de “covardes e vendidos” por não adotarem medidas mais enérgicas em meio à disputa do Poder Executivo com os Poderes Legislativo e Judiciário. No dia 12, por sua vez, o ministro do STF Luiz Fux concede liminar sobre limites de atuação das Forças Armadas, aludindo que a Constituição não permite ao Presidente recorrer aos militares contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal. 
 
Olavo e Fux incorrem em erros semelhantes: as Forças Armadas não estão inseridas na disputa política como ambos supõe. A instrumentalização do poder militar para tutela da sociedade foi testada no século passado e se provou contraproducente para o amadurecimento político e psicossocial da nação brasileira. Os chefes militares sabem muito bem disso e, por incrível que pareça para alguns, o Presidente Bolsonaro concorda absolutamente com essa posição. 
 
Militares, sejam brasileiros ou norte-americanos, servem às suas nações. Aprenderam ao longo da história a identificar o perigo da falta de coesão nacional. Ainda que integrem parte do estamento dos governos que se sucedem, seu compromisso de vida é com a defesa da pátria, a qual abarca a totalidade da sociedade de seus respectivos países.

 

 

 


 

 

Joomlashack